Seguradora é condenada a indenizar beneficiários de um segurado que cometeu suicídio

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade

Na trilha maligna do crack

O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de

Compreender a virada linguística

ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a

A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o